Vaza a articulação de ministros do STF para “barrar” a provável anistia

O precedente é recente e emblemático: em 2023, o STF anulou o indulto concedido a Daniel Silveira, alegando que a ação violava princípios constitucionais como impessoalidade e moralidade pública. A presidente da época, ministra Rosa Weber, deixou claro que o Judiciário atua como guardião da Constituição, não permitindo “presentes políticos” camuflados como graça ou perdão.

2. A articulação política que acendeu o alerta

A própria proposta de anistia ganhou força com o envolvimento do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que teria se encontrado com o presidente da Câmara, Hugo Motta, para costurar um texto que perdoaria tanto réus do 8 de janeiro quanto os envolvidos no julgamento em curso do STF — inclusive Bolsonaro.

Esse movimento político alarmou ministros que enxergam na anistia não um ato de “reconciliação nacional”, mas uma manobra para salvar aliados políticos de responsabilidades criminais. Por isso, já se fala em resposta rápida e resistente por parte do Supremo, que estaria consolidando uma maioria interna para rejeitar qualquer iniciativa nesse sentido.

3. O STF como obstáculo ou árbitro?

Na esteira dessa articulação, outras vozes do Supremo também reagem. O ministro Luiz Fux, por exemplo, tem se manifestado veementemente contra qualquer tentativa de anistia a golpistas. Ele já afirmou que crimes contra o Estado Democrático de Direito são de natureza política e, portanto, insuscetíveis de anistia, pois ferem cláusulas pétreas.