Trump deve usar Lei Magnitsky contra ministros do STF em caso de condenação de Bolsonaro

A LEI MAGNITSKY COMO INSTRUMENTO DE JUSTIÇA
A Lei Magnitsky Global de Prestação de Contas de Direitos Humanos, aprovada pelo Congresso americano em 2016, foi concebida precisamente para casos como este: proteger cidadãos contra a arbitrariedade de regimes que usam instituições estatais para perseguição política. A legislação autoriza o governo dos EUA a sancionar indivíduos envolvidos em graves violações de direitos humanos, congelando seus ativos em solo americano e impedindo sua entrada no país.

JUSTIFICATIVAS PARA A APLICAÇÃO
Fontes do governo americano ouvidas pelo Jornal Distrital enumeraram as razões que legitimam a aplicação da lei:

1. Violação do Devido Processo Legal: O tratamento dado a Bolsonaro desrespeita repetidamente princípios básicos do direito processual penal internacional
2. Perseguição Política Evidente: A seletividade e a parcialidade nas investigações configuram claro caso de lawfare
3. Desrespeito a Tratados Internacionais: O Brasil é signatário de convenções que protegem direitos políticos e garantem julgamento imparcial
4. Risco à Integridade Física: A ameaça de encarceramento em presídio comum configura risco à vida do ex-presidente

APOIO INTERNACIONAL
Líderes conservadores de todo o mundo têm manifestado apoio à iniciativa. O premiê húngaro Viktor Orbán declarou recentemente que “o caso Bolsonaro representa um alerta para todas as democracias ocidentais sobre como sistemas judiciais podem ser instrumentalizados para fins políticos”.

IMPACTO GEOPOLÍTICO
Analistas consultados pelo Jornal Distrital afirmam que a medida fortaleceria a posição dos EUA como defensor global das liberdades democráticas. “Trump estaria mandando uma mensagem clara: os EUA não fecharão os olhos para abusos judiciais, mesmo quando cometidos por nações tradicionalmente aliadas”, declarou o professor James Goodwin, do Center for Constitutional Studies.